R.R.
SOARES, DA IGREJA DA GRAÇA. VALDEMIRO SANTIAGO DA MUNDIAL E SAMUEL FERREIRA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS FORAM OS BENEFICIADOS.
O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu
passaporte diplomático a quatro líderes evangélicos. As portarias,
assinadas pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, referem-se a
pedidos de outubro e dezembro de 2012.
O argumento do governo é que o documento foi concedido em “caráter de
excepcionalidade”, o mesmo do usado, há dois dias, para concessão de passaporte
diplomático a líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Pelas portarias, publicadas no Diário Oficial da União do dia 16 de janeiro, quarta-feira,
receberão passaportes diplomáticos Romildo Ribeiro Soares – o R.R.Soares,
fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua mulher, Maria
Magdalena Bezerra Soares.
A segunda portaria se refere a Samuel Cássio Ferreira e a Keila Campos
Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Igreja Mundial
Na terça-feira (14), foram concedidos passaportes
diplomáticos para Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de
Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Na ocasião, o
Itamaraty justificou que eles receberam o passaporte diplomático também em
“caráter de excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes.
As regras para a concessão do documento são definidas no Decreto 5.978,
de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de
passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. O Artigo 6º lista as
pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da
República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores,
diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores.
Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do
documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam
portá-lo em função do interesse do país”.
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