quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade: um caminho para a estabilidade

“O Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres”.

Introdução

Mais de 100 mil pessoas morrem devido à fome todos os dias no mundo. A cada quatro minutos uma criança fica cega por falta de vitamina A. A cada sete segundos uma criança menor de dez anos morre devido à desnutrição. Todos nós, todos os dias, ao andarmos nas ruas das cidades, encontramos seres humanos humilhados, miseráveis, pobres, famintos, magros, indesejáveis, desnutridos: o outro, o não-ser, as vítimas do sistema.
E dai, pensamos: quem é o culpado? Quem é responsável pela miséria dos miseráveis? Podemos culpar alguém?
Penso que um dos responsáveis por esta miséria e pobreza é o Estado, o Capitalismo e as classes dominantes.
Na Constituição Federal brasileira, há princípios que asseguram, pelo menos no papel, direitos básicos para todos. Direito à igualdade, à liberdade de expressão, direito a um trabalho digno, direito a moradia, lazer, saúde, segurança, assistência aos desamparados e uma lista interminável de direitos e deveres.
Muitos direitos assegurados pela Constituição não são válidos. Muitas vezes pagamos duas vezes pelo mesmo serviço, o qual o Estado deveria prestar, devido aos tributos que pagamos.
A Constituição Federal diz:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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A POBREZA E A FOME NO BRASIL

O que é fome? A fome é a falta ou escassez de alimentos que atinge uma ampla quantidade de pessoas.
Nos dicionários fome é grande apetite, urgência de alimentos.
Tudo isto é muito simples e, paradoxalmente, teórico demais pra o meu gosto.
Não podemos olhar e entender fome e pobreza de uma forma tão simplória quando sabemos que ao redor do mundo perto de 100 milhões de pessoas estão sem teto; 1 bilhão de analfabetos; 1,1 bilhão de pessoas vivem na pobreza, destas, 630 milhões são extremamente pobres, com renda per capta anual bem menor que 275 dólares; 1,5 bilhão de pessoas sem água potável; 1 bilhão de pessoas passando fome; 150 milhões de crianças subnutridas com menos de 05 anos (uma para cada três no mundo) e 12,9 milhões de crianças morrem a cada ano antes dos seus 05 anos de vida.
Em nosso país a situação também é estarrecedora: os 10% mais ricos detêm quase toda a renda nacional.
Entende-se que um país tem pobreza quando há escassez de recursos ou quando, apesar de haver um volume aceitável de riquezas, elas estão mal distribuídas. É o nosso caso. O Brasil não é um país pobre, e sim um país desigual.
No Brasil existe um segmento enorme da população que é incapaz de gerar renda suficiente para ter acesso sustentável aos recursos básicos que garantam uma qualidade de vida digna.
Estes recursos básicos são água, saúde, educação, alimentação, moradia, renda e cidadania.
Ocupamos, dentre os países em desenvolvimento, o 9º lugar em renda per capita. Quando se fala em pobreza caímos para o 25º lugar. Isto é inaceitável.
Estes dados colocam o Brasil entre os países de alta renda e alta pobreza. Uma contradição gritante e vergonhosa.
Ao mesmo tempo em que está entre os 10% mais ricos, integra a metade mais pobre dos países em desenvolvimento. O Brasil é um dos primeiros países do mundo em desigualdade social. Aqui, 1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres. A renda de uma pessoa rica é 25 a 30 vezes maior que a de uma pessoa pobre.
Na Suécia, a diferença de renda entre ricos e pobres é de no máximo seis vezes. Nos Estados Unidos e no Uruguai, de dez vezes.
Há no Brasil 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e 24,7 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. Para acabar a extrema pobreza brasileira seria necessário apenas 1% da renda do nacional e para erradicar a pobreza seriam precisos 5%.
A nossa renda média é seis vezes maior que o que é definido como linha de indigência. Se a renda brasileira fosse igualmente distribuída, garantiríamos a cada brasileiro seis vezes aquilo de que ele necessita para se alimentar.
Além da distribuição da renda, outro fator de desigualdade é a educação. Uma pessoa com mais anos de estudo ganha cerca de 15 vezes o que ganha uma pessoa sem nenhuma educação. Isto, porém é um tema instigante e necessita que nos debrucemos com um cuidado maior sobre ele.

As causas

Como justificativa a fome se usa o pretexto das causas naturais, tais como: clima; seca; inundações; terremotos; pragas de insetos, doenças das plantações e mais uma série de causas humanas como a instabilidade política; ineficiência e má administração dos recursos naturais; a guerra; os conflitos civis; o difícil acesso aos meios de produção pelos trabalhadores rurais, pelos sem-terras ou pela população em geral; as invasões; o deficiente planejamento agrícola; a injusta e antidemocrática estrutura fundiária, marcada pela concentração da propriedade das terras nas mãos de poucos; o contraste na concentração da renda e da terra num mundo subdesenvolvido; a influência das transnacionais de alimentos na produção agrícola e nos hábitos alimentares das populações de Terceiro Mundo; a relação entre a dívida externa do Terceiro Mundo e a deteriorização cada vez mais elevada do seu nível alimentar e a relação entre cultura e alimentação.
Somos o quinto país do mundo em extensão territorial e ocupamos metade da área da América do Sul. Estatísticas comprovam que há quase 20 anos aumentaram o fornecimento de energia elétrica e o número de estradas pavimentadas, e obtivemos um grande crescimento industrial. Isso não serviu para combater a pobreza, a má nutrição e as doenças endêmicas.
Aqui, no ano de 1987, quase 40% da população (50 milhões de pessoas) vivia em extrema pobreza. Estatísticas atuais mostram que um terço da população é mal nutrido, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida e 37% do total são trabalhadores rurais sem terras. Há ainda a crescente concentração da produção agrícola, onde grande parte fica nas mãos de poucas pessoas.
A questão da pobreza aparece em vários moldes e as opções apresentadas não atingem às causas da origem de tal fato; todo o processo de sua formação e como tentar diminuir este estado de coisas que deprime o povo e degrada nosso país que é enquadrado no rol dos países em desenvolvimento e candidato a ser uma das maiores potências econômicas do mundo capitalista.
Pelas estatísticas observa-se um assombroso crescimento, entre 1950 e 1980; embora isto não tenha sido acompanhado por uma diminuição do nível de pobreza que maltrata o país, desde o período do descobrimento, da monarquia e das repúblicas.
A pobreza é o maior mal que assola o Brasil e isto decorre diretamente da situação econômica vigente, acumulada ao longo da história de estagnação, de desemprego, de falta de investimentos na economia e da falta de vontade política das autoridades em fazer o país crescer harmoniosa e equilibradamente.
A angústia da pobreza aparece na mendicância; na formação de favelas, onde se vê gente chorando por comida sem ter nada para comer. Gente querendo trabalhar sem ter emprego e nem tão pouco, onde se ocupar, para conseguir diminuir a sua fome de agora.
São todos esses problemas que circundam os países como o Brasil e muitos outros que convivem com a pobreza extrema.
É lamentável a situação que vive os assalariados no Brasil. Um grande percentual vive bem abaixo do mínimo delimitado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e isto não diz respeito ao setor industrial privado, somente; as próprias esferas governamentais remuneram seu pessoal, com uma quantia que varia entre um quarto a meio salário mínimo legal.
No Brasil a variável mais forte que causa a pobreza é a situação econômica onde se verifica que o país tem crescido, e se tem estagnado quase no mesmo nível de pobreza de antes. Pesquisas mostram que a pobreza brasileira diminuiu na década de 1960 a 1970; e detectou que isto só aconteceu devido à implantação das horas trabalhadas pelo operário e até mesmo pela participação da mulher no mercado de trabalho, e isso significa uma maior exploração do trabalhador.

O quadro atual

A CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) emitiu um relatório que aponta o Brasil como um dos únicos países da América Latina e do Caribe em que a diminuição da miséria nos últimos anos está relacionada com o aumento do rendimento das pessoas mais pobres.
Com os aumentos do salário mínimo, hoje de R$ 415,00, e com a economia aquecida, o estudo mostra que o Brasil tem conseguido diminuir a miséria. Nos últimos cinco anos, segundo dados do governo, 20 milhões de pessoas deixaram de ser miseráveis.
O estudo “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - O avanço no direito à saúde na América Latina e no Caribe”, publicado dia 21 de maio de 2.008, na Costa Rica, mostra que com exceção do Chile, do Brasil e das áreas urbanas do Equador, o incremento da renda do trabalho pelas pessoas ocupadas não beneficiou as famílias mais pobres entre 1990 e 2007.
“De modo geral, os estratos mais pobres foram beneficiados mais por rendimentos não-laborais ligados a remessas, transferências monetárias estatais e outras fontes”, destaca o relatório, coordenado pela CEPAL, com participação do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), do PMA (Programa Mundial de Alimentos) e do Unicef (Fundo das nações Unidas para Infância).

Bolsa Família também ajuda a reduzir miséria

O Programa Bolsa Família, implantado pelo governo federal, que se baseia na transferência direta de renda com condicionalidades, beneficia 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. No ano de 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome desembolsou R$ 9,2 bilhões com o pagamento dos benefícios.
Estudos mostram que o Bolsa Família alcança às famílias brasileiras mais pobres, contribuindo de forma significativa na diminuição da extrema pobreza e da desigualdade e melhorando a situação alimentar e nutricional das famílias alcançadas.
Alguns economistas, no intuito de explicar a questão fundamental da pobreza no Brasil apontam que o problema básico para a pobreza é a falta de uma remuneração adequada do trabalho. As famílias pobres se ocupam de todas as maneiras possíveis e em níveis até bastante razoáveis, mas a renda é insuficiente para tirá-las da pobreza.

Fome, a tragédia nacional

Há um genocídio silencioso no mundo. Esta frase, do sociólogo suíço Jean Ziegler, relator da ONU sobre o direito a alimentação, de tão realista nos soa como um exagero. Porém não é. O que ocorre é na realidade uma tragédia a conta-gotas, silenciosa, longe dos olhos, nos rincões e nas periferias. De tal forma que o Brasil que come não enxerga o Brasil faminto e a fome vira só número, estatística, dados.
No Brasil, a cada cinco minutos, morre uma criança. A maioria de doenças da fome. Cerca de 280 a 290 por dia. É o que corresponderia, de acordo com o Unicef, a dois Boeings 737 de crianças mortas por dia.
O Dr. Flávio Valente, Médico, voluntário em campanhas contra a desnutrição e obcecado pelos números, pesquisou dados oficiais. Existem, pelo menos, 36 milhões de brasileiros que nunca sabem quando terão a próxima refeição.
A deficiência de vitamina A estaciona o crescimento de famílias inteiras. "Nessa área temos cerca de 18% de crianças com déficit de estatura. Quando a criança tem um atraso por falta de vitaminas, esse atraso é praticamente irreversível. A estatura conta praticamente toda a história nutricional da criança", explica o médico.

O Combate a Fome e o Direito Humano a se Alimentar

Qualquer tentativa, minimamente séria, de atacar os problemas da fome e da pobreza deve considerar as suas causas mais profundas: a exacerbada concentração de riquezas no país. Este diagnóstico aponta, necessariamente, para a urgência de um amplo processo de redistribuição da riqueza nacional. E esta não é, evidentemente, uma tarefa que possa ser "deixada" para o mercado. Ao contrário, experiência internacional mostra que só se resolve o problema da pobreza e da desigualdade com a ação firme e planejada do Estado.
Acreditamos que as políticas de combate à fome e pobreza e promoção da segurança alimentar, devem ser pensadas como parte de um projeto alternativo de desenvolvimento, que tenha como eixo central à promoção de um crescente processo de inclusão social. Portanto, o combate à fome e pobreza implica necessariamente em um amplo e sustentável processo de distribuição de riquezas, que, em linhas gerais, deve se traduzir em:
• Distribuição de renda: Políticas de Geração de emprego e renda, recuperação do poder aquisitivo dos salários (especialmente do salário mínimo), programas abrangentes de renda mínima, etc.
• Reforma agrária: aceleração do processo de reforma agrária (com assentamento de todas as famílias sem terra) e ampliação das políticas de apoio à agricultura familiar.
• Acesso aos recursos produtivos: além da terra, é extremamente urgente o acesso á água, as sementes, aos créditos rurais de produção, aos créditos urbanos de auto-gerencimento de forma desburocratizada e eficaz.
O Governo FederaL tem demonstrado vontade política e disposição para o combate a fome e a miséria. Porém só boa vontade e disposição não são suficientes para resolver o problema de milhões de famílias que sofrem de fome todos os dias. Como já dizia Betinho "Quem tem fome tem pressa". Tem pressa de comida, de cidadania, de justiça e de direitos. Saciar essas fomes exige mais que dinheiro e que políticas sociais. Exige uma ruptura com o modelo econômico aplicado, com afinco e precisão, nos últimos 15 anos, no Brasil.
O Brasil não é um País pobre. É sim um País muito rico. Rico pela produção e pela própria natureza. Mas é um País desigual e injusto, com um mar de pobres e miseráveis que cercam ilhas de acumulação, luxuria e esbanjamento. A desigualdade é a única questão que se mantém estável ao longo da história brasileira. Essa realidade resulta da intensa falta de eqüidade na distribuição da renda e nas oportunidades da inclusão social e econômica. Não é suficiente insistir, apenas, no crescimento econômico para erradicar a fome. O combate à fome e à pobreza é uma exigência ética. São necessárias medidas eficientes e eficazes na aplicação de políticas para a geração de maior igualdade no acesso aos alimentos e para a cidadania plena.

Conclusão

As causas da fome crônica e desnutrição no Brasil e no mundo são pobreza, a distribuição ineficiente dos alimentos juntamente com a reforma agrária precária. O crescimento desproporcional da população em um determinado estado ou território em relação à capacidade de sustentação são fatores essenciais para a manutenção da fome.
Cerca de 5 a 20 milhões de pessoas falecem por ano por causa da fome e muitas delas são crianças.
As conseqüências imediatas da fome são a perda de peso nos adultos e o aparecimento de problemas no desenvolvimento das crianças. A desnutrição, principalmente devido à falta de alimentos energéticos e proteínas, aumentam nas populações afetadas e faz crescer a taxa de mortalidade, em parte, pela fome e, também, pela perda da capacidade de combater as infecções.
Alterar essa situação significa alterar a vida da sociedade, o que pode não ser desejável, pois contrariaria os interesses e os privilégios em que se assentam os grupos dominantes. É mais cômodo e mais seguro responsabilizar o crescimento populacional, a preguiça do pobre ou ainda as adversidades do meio natural como causas da miséria e da fome.
Ao lado disso, milhões de pessoas vivem em favelas, na periferia das grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, entre outras. O caso das migrações internas é um problema gerado dentro da própria nação. Grande parte dos favelados deixou terras de sua propriedade ou locais onde plantavam sua produção agrícola. Nos grandes centros, essas pessoas vão exercer funções mal pagas, muitas vezes em trabalho não regular.
Reconhecemos que a própria Constituição Cidadã de 1988 inova, em seu Preâmbulo, ao tratar da erradicação da pobreza e da marginalização, mas, infelizmente, temos ainda um longo caminho a percorrer, pois, os governos pouco fizeram no campo dos direitos sociais, conformando-se antes a uma agenda monetarista e colocando a política financeira acima do desenvolvimento da cidadania.

Jailson Gomes é Sociólogo e Cientista Político
(Natal-RN, 29 de junho de 2.008)

Referências Bibliográficas

BARROS, R.P. de, HENRIQUES, R., MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 42, fev. 2000.
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http://www.drgoulart.com.br/fomezero_afomenobrasil.htm
PASTORE, José, ZYLBERSTAJN, Hélio & PAGOTTO, Carmen Silva. Mudança Social e Pobreza no Brasil: 1970-1980. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1983, p. 41
REIS, Elisa P. Percepções da elite sobre pobreza e desigualdade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 42, fev. 2000.

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