A Comissão de Direitos Humanos do
Senado aprovou o projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável
entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma
em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como
unidade familiar.
A
proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá
que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais
resistência do que no Senado, especialmente por parte da bancada evangélica.
Em
seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a
proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF,
quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do
mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de
união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.
"O
projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer
impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a
liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora
garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal
de outros", apontou em seu relatório.
Apesar
da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas
judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a
conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários
juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a
respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro
Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora
não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.
9 comentários:
Acordemos igreja de Jesus, para que essa fera a pl 122 que por enquanto está enjaulada; não seja solta para destruir a tão já sofrida família brsileira.
Meu Deus onde vamos parar!!
mais uma coisa é certa irmão Fernando, isso é mister que aconteça infelizmente
Impressionante! Em Moscou capital da Russia, a justiça proibiu a parada gay por pelo menos um ano. E nós como igreja de Cristo o que iremos fazer diante de uma ameaça tão grande que nos rodeia?
Retificando concernente a parada gay na rússia, foram 100 anos.
Não querendo ser a palmatória do mundo, menos ainda dono da verdade, tão pouco acusador, mas gostaria de fazer um pedido àqueles que pertencem ao ministério da IEADERN, seja diácono, presbitéro, evangelista ou Pastor, até mesmo o pastor presidente da IEADERN: Hoje dia 12/06/2012,entre às 13 e 14 horas assistí ao que eu chamaria biblicamente de um escandalo, explico: o Colunista Social Toinho Silveira, muito conhecido, e que tem um programa numa emissora de televisão, fez os maiores elogios sobre uma festa profana, chamada são joão na roça e parabenizava 0 promotor dessas quadrilhas juninas, que não por acaso é o secretário da semsur e este mesmo secretário Claudio Porpino, é conhecido como Pastor da Assembléia de Deus, se é pastor eu não sei, mas sei que ele tem um assento no púlpito da igreja sede da IEADERN, Jesus disse; "É impossivel que não venha escândalos, mas aí daquele por quem vierem! melhor lhe fora que lhe pusessem ao pescoço uma pedra de moinho, e fosse lançado ao mar,do que fazer tropeçar um destes pequenos." Lc 17:1,2. Por isso, sou contra quem exerce cargo na Igreja ser: cabo eleitoral ou trazer político para cima do púlpito para fazer politicagem misturando o sagrado com o profano, que os dirigentes de congregações, parem com esta historia de ficar levando a Prefeita de Natal para cima do pulpito só porque esse mesmo dirigente é assessor da referida gestora, não se pode servir a dois senhores. As ovelhas são de Jesus, o dirigente da congregação não pode negociar os votos das ovelhas de Jesus em detrimento de cargos eletivos.Que Deus tenha misericórdia da Noiva de Jesus"A Igreja". Maranata, ora vem, Senhor Jesus!!
Concordo plenamente com você querido irmão Bob Maia, mas acredito que muito em breve, o Senhor nosso Deus fará uma limpeza no meio de seu povo.
NÃO CONFUNDA ABÓBODA CELESTE, COM A BOBA DA CELESTE
NÃO CONFUNDA CAÇAROLINHA DE ASSAR LEITÃO, COM CAROLINA DE SÁ LEITÃO.
NÃO CONFUNDA BIFE DE CAÇAROLINHA, COM RIFLE DE CAÇAR ROLINHA.
NÃO CONFUNDA BIFE À MILANESA COM BIFE ALI NA MESA
NÃO CONFUNDA CLÁUDIO PORPINO COM PAULO PORPINO
NÃO CONFUNDA BOB MAIA COM BOBO MAIA.
Tens visto um homem precipitado em suas palavras? Maior esperança há de um tolo do que dele. Pv. 29.20
NÃO CONFUNDA ABÓBODA CELESTE, COM A BOBA DA CELESTE;
NÃO CONFUNDA CAÇAROLINHA DE ASSAR LEITÃO, COM CAROLINA DE SÁ LEITÃO.
NÃO CONFUNDA BIFE DE CAÇAROLINHA, COM RIFLE DE CAÇAR ROLINHA.
NÃO CONFUNDA BIFE À MILANESA COM BIFE ALI NA MESA
NÃO CONFUNDA PAULO PORPINO COM CLÁUDIO PORPINO
NÃO CONFUNDA BOB MAIA COM BOBO MAIA.
Pv. 29.20: Tens visto um homem precipitado nas suas palavras? Maior esperança há de um tolo do que dele.
http://visorpolitico.com.br/claudio-porpino-lanca-candidatura-a-vereador-com-apoio-de-wilma-carlos-e-robinson/
Gostaria que o Pastor Porpino me perdoasse pela troca de nome. Mas fico muito feliz porque o pastor me deu um exemplo genuinamente cristão, principalmente vindo de um pastor ou ministeriável da IEADERN, quando rasgou a página que diz: Mateus 5:39 - Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra. A outra página que o ministeriável Porpino rasgou foi: João 13:34 - Um novo mandamento vos dou que vos ameis uns aos outros; como eu vos amei a vós, que também vós uns aos outros vos ameis. Nisto todos conhecerão que sois meus discípulos se vos amardes uns aos outros. Para finalizar leia Galátas 5:14 - Porque toda Lei se cumpre numa só palavra, nesta: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.Agradeço em Cristo Jesus o versículo que o irmão deixou para minha meditação, Pv.29:20. Saúdo-te com a Paz do Senhor Jesus Cristo. Maranata!!
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